Intervenientes
Entidade | Intervenção Principal |
Associação Nacional dos Municípios Cabo Verde (ANMCV) | Capacitação / Padronização |
Casa do Cidadão (CC) | Help Desk e Suporte |
Câmara Municipal (CM) | Execução Atos Matriz e Licenciamento |
Cartório Notarial (CN) | Execução Atos Notariais |
Conservatória do Registo Comercial (CRC) | Serviços do Registo Comercial |
Conservatória do Registo Predial (CRP) | Serviços do Registo Predial |
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação (DGRNI) | Proprietária da PEO |
Direção Nacional do Ambiente (DNA) | Execução Licenciamento Ambiental |
Direção Nacional da Modernização Administrativa (DNMA) | Capacitação / Padronização |
Direção Nacional Receitas do Estado (DNRE) | Identificação Fiscal / Declarações |
Instituto Nacional de Gestão do Território (INGT) | Fornecimentos Dados Geoespaciais |
Instituto da Modernização e Inovação da Justiça (IMIJ) | Gestão e Manutenção PEO |
Núcleo Operacional Para a Sociedade de Informação (NOSI) | Alojamento PEO e infraestruturas IT |
Prime Consulting, SA (Prime) | Consultoria e Suporte 2a linha |
Unidade Tecnologias de Informação e Comunicação do Ministério das Finanças (UTIC) | Gestão do Sistema DUC |
Responsabilidade | ANMCV | CC | CM | CN | DGRNI | DNA | DNMA | DNRE | INGT | IMIJ | NOSI | Prime | UTIC |
Manual de Procedimentos e Capacitação | C | C | A | R | C | ||||||||
Manutenção do Manual | C | C | A | R | C | ||||||||
Manutenção dos Conteúdos de Formação | C | C | A | R | C | ||||||||
Plataforma Empresa Online | R/A | R | C | R/C | C | ||||||||
Manutenção | A | R | R/C | C | |||||||||
Alojamento | R | C | |||||||||||
Suporte 1ª Linha | R | R | C | ||||||||||
Suporte 2ª Linha | R | ||||||||||||
Help Desk e Suporte | R | C | |||||||||||
Atendimento | R | C | |||||||||||
Tratamento dos Pedidos | R | C | |||||||||||
Processos PEO | R/A | ||||||||||||
Transmissão de Propriedade | R | R | R | C | C | ||||||||
Aprovação de Projetos e Licenciamento | R | R | C | ||||||||||
Fiscalização | R | R | C | ||||||||||
Registo de Contrato de Arrendamento | R | R | C | ||||||||||
Pagamentos DUC | A |
Responsável | Autoridade | Consultado | Informado
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